Portos no Brasil

Evolução da atividade portuária no Brasil

1808 – Abertura dos Portos  por  D. João VI

Abertura dos portos as nações amigas de Portugal, ex. Inglaterra

1846 – Estabelecimento de Fundição e Estaleiros da Ponta d'Areia

Criada na cidade de Niterói – RJ a empresa do Barão de Mauá  realizava construção e reparo de navios.

1869 – Lei das concessões 

Favorece o investimento do setor privado na área portuária. Como exemplo, o Porto de Santos passou a ser administrado pelos empresários Eduardo Guinle e Cândito Graffé. 

1937 - Estatização dos Portos. Nesse período Getúlio Vargas cria a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP)

1971-1991 - Seguindo a linha do controle governamental dos Portos inaugurada é criada a Portobrás (Empresa de Portos do Brasil S.A). Com isso, a gestão e exploração estatal dos portos é centralizada no governo federal

1993 - A Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630-1993) permitiu o governo federal passar o controle dos portos às administrações portuárias estaduais e às Companhias Docas. Com essa lei também o governo passou a estimular concessões e arrendamentos de áreas portuárias de modo que a operação das estruturas e serviços dos portos fica-se a cargo da inciativa privada

2001 - É criada a  Agência Nacional de Transportes Aquaviário – ANTAQ cuja a função é regular e supervisionar as atividades portuárias. A ANTAQ também fiscaliza as atividades de construção e exploração da infraestrutura portuária

No presente observa-se a coexistência da gestão de portos pela inciativa privada e pelo Estado. Um exemplo disso é:
  • Porto de Itaqui (MA) - Administração estatal feita pela EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária.
  • Porto de Ponta da Madeira (MA) -Administração privada feita pela mineradora Vale


Fonte: Porto do Itaqui (emap.ma.gov.br)



Principais destino das movimentação de carga, destaque para China e EUA

Fonte: PNLP 2019 – Plano Nacional de Logística Portuária.  Ministério da Infraestrutura.


Principais Portos do Brasil
Santos (SP)
Paranaguá (PR)
Rio Grande (RS)
Itaqui (MA)
Tubarão (ES)
Rio de Janeiro (RJ)


Porto de Santos
Caraterísticas gerais
  • Maior porto da América Latina
  • 18 KM de cais (área do porto organizado)
  • 40 mil trabalhadores
  • Indutor de empregos diretos e indiretos na região metropolitana da baixada santista..
  • Ocupa parcelas dos municípios de Santos, Cubatão e Guarujá.

A administração do Porto de Santos é feita pela estatal Port Authority (SPA), antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo. Cabe atentar que as atividades portuárias deste porto estão sobre o controle da inciativa privada através das operações portuárias e concessões que foram regulamentadas pela Lei de Modernização dos Portos de 1993.

Porto de Santos: fatores relacionados a expansão e dinamismo do cais.

1867 a hoje - Escoamento do café pela Ferrovia São Paulo Railway (SPR).
Inicialmente, a ferrovia ligava Santos a Jundiaí. Ao longo do tempo, novas conexões surgiram: Paulista, Noroeste, Mogiana e Sorocabana. No passado, essa ferrovia transportava o café do oeste paulista para o porto de Santos; hoje, o transporte de carga é mais diversificado.

1947 - É inaugurado a primeira pista da Av. Anchieta facilitando o acesso da cidade de São Paulo a região do ABC e ao Porto de Santos 

Conteinerização (1980-hoje)
   - Favoreceu o aumento do volume da carga transportada, a produtividade na movimentação das mercadorias e a redução de postos de trabalho.


Problemas enfrentados pelo Porto de Santos
  • Congestionamento de caminhões
  • Linhas de trens mal planejadas
  • Falta de espaço para armazenamento de containers
  • Entraves burocráticos (ex. aduaneiros, fiscalização etc.).
  • Demora para atracar navios
  • Dificuldade de acesso por rodovias e ferrovias
  • Falta de dragagem do porto, necessário para manter o calado do porto no nível ideal para atracagem dos navios

Problemas sociais na zona portuária
  • Prostituição
  • Contrabando
  • Tráfico de drogas



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