Conferências sobre o meio ambiente
Por Herodes Cavalcanti
Estocolmo 1972 (Suécia)
A Conferência de Estocolmo foi um marco inicial da discussão climática em um fórum internacional. Nela, houve um confronto entre países desenvolvidos e emergentes sobre quais nações seriam responsáveis pelos problemas ambientais do planeta e quem deveria arcar com os custos de sua preservação.
Entre as propostas apresentadas estavam a redução da natalidade e o controle do crescimento econômico. No entanto, essas medidas não avançaram devido à discordância dos países emergentes.
Eco – 92 ou Rio 92 (Brasil)
Foi marcada pela preocupação com o desenvolvimento sustentável que pode ser definido pela preocupação em "Atender as necessidades da atual geração sem comprometer as gerações futuras ".
A partir das discussões da Eco-92, teve início a Convenção sobre Mudanças Climáticas (1994), que resultou na assinatura do Protocolo de Kyoto em 1997. O protocolo previa a redução da emissão de poluentes pelos países desenvolvidos em 5,2% até 2012, sendo posteriormente prorrogado até 2020.
Destaca-se também a criação do MDL — Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O MDL tem como objetivo estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa e a captura de carbono por parte dos países desenvolvidos, por meio de investimentos em projetos sustentáveis, como a expansão do plantio de cana-de-açúcar ou a construção de usinas para captar e armazenar o gás metano liberado pelos aterros sanitários em países emergentes.
Agenda 21 - diretrizes para alterações dos padrões de produção e consumo - teve início na Eco 92.
A temática da conferência foi:
- Erradicação da pobreza
- Preservação da biodiversidade
- Desenvolvimento sustentável
- Plano para implementar a Agenda 21
Essa conferência retomou as discussões da Eco-92 que não haviam avançado, ao propor a ideia de economia verde para reforçar as políticas de desenvolvimento sustentável e ao elaborar o documento “O Futuro que Queremos”.
2016 - Acordo de Paris
Participaram do acordo 195 países na 21° Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCC).
O acordo que surge dessa conferência objetiva reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). De certa forma o acordo renova o Protocolo de Kyoto com uma outra roupagem. Ele prevê um conjunto de medidas para segurar o aquecimento global em até 2° C.
Fonte: https://istoe.com.br/alemanha-franca-e-italia-afirmam-que-acordo-de-paris-nao-e-renegociavel/ Acesso em: 28-10-2019
Acordo de Paris - Metas do Brasil
O Brasil “comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030”.
Fonte: https://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris Acesso em: 02-05-2020