Brasil - planejamento regional 1964-1985

 Período militar 1964-1985

O desenvolvimento marcado pelo forte investimento Estatal o que demonstra a influência das ideias keynesianas que destacam a influência do Estado como indutor do crescimento.

Modernização conservadora - manutenção das desigualdades sociais e de renda.


“O golpe militar de 1964 [...] repõe integralmente a concepção autoritária que identifica o Brasil com o seu território. A Doutrina de Segurança Nacional, que a fundamenta, cabalmente expressa o entendimento ao qualificar o cidadão brasileiro contrário à ditadura como o 'inimigo interno', que põe em risco a integridade e a soberania do país" (MORAES, 2002, p. 126).


I PND (1970-1974) 


Destaca-se o controle das contas públicas e arrocho salarial. A despeito do aumento da concentração de renda nas classes mais abastarda o resulta desse processo pode ser observado no “Milagre Econômico”, período que as taxas de crescimento anual chegaram a ultrapassar 10% anual. 


“A estratégia de integração nacional, segundo a concepção do I PND, deveria ter a função de, simultaneamente, propiciar a expansão acelerada e auto-sustentada da economia por meio da ampliação do mercado interno e promover uma progressiva descentralização econômica, mediante o desenvolvimento do Sul, Nordeste, Planalto Central e Amazônia. Para alcançar tal objetivo o governo federal deveria lançar mão de incentivos fiscais regionais no caso do Nordeste e da Amazônia e, nas demais regiões, utilizar-se iam dos financiamentos propiciados pelos bancos oficiais, medidas tributárias, transferência da União e investimentos diretos do governo federal” (PATRICK e PIRES, 1999, p. 56).




Após a crise do petróleo de 1973, o planejamento estatal regional passa a ser expresso nos “Polos de crescimento”. O Estado almejava que o dinamismo dos “Pólos de crescimento “ fosse irradiado para outras áreas. De inspiração teórica do economista François Perroux era formado por áreas industrias criadas pelos incentivos do Estado. Com isso, os investimentos do Estado da escala macrorregional é direcionado para escala sub-regional. 


Polo petroquímico/industrial de Camaçari  1978  (BA)  





Zona franca de Manaus (AM) 




Conforme mapa acima na atualidade observa-se a ampliação do raio de atuação da Zona Franca de Manaus a renovação da isenção de IPI e ICMS impulsiona a atração de empresas


II PND 1974-1978


Elaborado com apoio do IPEA o II PND previa forte investimento setorial


Infraestrutura,  

Bens de produção


Energia:

     - Proálcool em 1975  (SP)

     - Exploração de petróleo na Bacia de  Campos  - 1977 (RJ) 

     - Construção da usinas nuclear de Angra (RJ)

     - Construção da hidrelétrica binacional de Itaipu - 1975 e 1982 (PR)


III PND 1980-1985


Não foi adiante

Problemas de balança de pagamentos

Pressão inflacionária

Contexto:

     Declínio do governo militar, Greves do ABC, Diretas Já.


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