Industrialização brasileira

Por Herodes Cavalcanti

Fases das Industrialização brasileira

Proibição:

• No Período colonial o Alvará de 1785 da coroa portuguesa proibia a implantação da indústria no Brasil.

Exceção: indústria artesanal rudimentar: olarias, marmoraria e indústria têxtil (de panos rústicos destinados a sacos e roupas de escravos).

“Temendo por políticos o desenvolvimento da indústria colonial, e alarmada também com a concorrência que iria fazer ao comércio do Reino, a metrópole manda extinguir em 1785 todas as manufaturas têxteis da colônia com exceção apenas das de panos grossos de algodão que serviam para vestimenta dos escravos ou se empregavam em sacaria” (PRADO JUNIOR, 2002, p. 76).

Quebra do pacto colonial 

• Chegada da família real;  Abertura dos portos – 1808;  Revogação do alvará de 1785 

“Com a abertura dos portos brasileiros e a concorrência estrangeira, sobretudo inglesa, contra que Portugal não se achava em condições de lutar, estava abolido de um golpe o que havia de realmente substancial na dominação metropolitana. Daí por diante esta se pode considerar virtualmente extinta” (PRADO JR, 2012, p. 92).

Implantação da indústria - final do séc. XIX até 1933

Fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento:

• Capital acumulado com o tráfico de escravos
• Contribuição da economia cafeeira: capital, criação de infraestrutura, formação de mercado de consumo, mão de obra (especialmente de imigrantes europeus não portugueses, como os italianos).

Primeiras indústrias, destaque para Indústria de bens de consumo: têxtil, bebidas, sapatos, oficinas de concertos e reparos de máquinas, indústrias de reposição de peças e equipamentos importados.

“A esmagadora maioria dos europeus emigrantes eram lavradores que perderam suas terras e que tentavam a retornar à condição de proprietários rurais. Essas partidas maciças esvaziaram a vida econômica de inúmeras regiões agrícolas, estimulando nelas saídas de artesãos, operários e pequenos empresários que vieram refazer suas vidas nas áreas de imigração. Da cidade de Milão saíram entre outros R. Crespi, representante comercial de tecidos; A. E. Romi, operário em fábrica de elevadores; G. Rabioglio, técnico na Brow-Boveri, etc. As perseguições étnicas na Europa Oriental provocaram as saídas dos Klabin, comerciantes de papel da Lituânia; P. R. Robell, diretor de fábrica de artigos de borracha em Budapeste; D. Kopenhagen; M. Schwqrtzmann, etc” (MAMIGONIAN, 1976, p. 90;91).

Processo de industrialização ganha forma 1933-1955 

Era Vargas Getúlio

Desenvolvimento da indústria de base:

• 1941 - Siderurgia – CSN em Resende no RJ;   1953 - COSIPA em Cubatão -SP 

• 1942 – Fábrica Nacional de Motores - FNM (fabricou motores de aviões, caminhões e carros. Produziu carros (alfa romeu em parceria com empresa italiana e caminhões o famosos FNM).

• 1942 - Mineração – Vale em MG

• 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (organizou a legislação trabalhista anterior dando caráter de Lei Federal)

• 1945 - Energia – Criação da Companhia hidrelétrica do São Francisco - Chesf e da usina de Paulo Afonso na BA.

• 1952 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. – BNDE (Hoje BNDES)

• 1953 - Petroquímica – Petrobras

“A rigor, de 1933 a 1955, ela será uma industrialização restringida, dadas a incipiente produção nacional de bens de produção e a continuidade, em grande parte, da dependência do setor primário--exportador em determinar a capacidade para importar aqueles bens” (CANO,  2007 p. 50-51).

Características gerais:

• Desenvolvimentismo como forma de romper a desigualdade centro-periferia presente na deterioração dos termos de troca problematizada por Raúl Prebisch.
• Estratégia: Industrialização a partir da substituição de importações
• Influência keynesiana do pensamento da CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe
• Teóricos: Maria da Conceição Tavares, Ignácio Rangel e Celso Furtado (Brasil); Raul Prebisch (Argentina).

“Retomemos alguns fatos do imediato pós-guerra. Em nível internacional, a Cepal advertia o mundo subdesenvolvido para o enorme e crescente hiato entre as nações ricas e pobres, em face dos resultados da forma do sistema de divisão internacional do trabalho, via relacionamento “centro–periferia”, com o que, se não fossem tomadas medidas urgentes e concretas, “as nações ricas tornar-se-iam cada vez mais ricas e as pobres, cada vez mais pobres”. Surgiu então, da escola Cepalina – a quem todos nós, latino-americanos, tanto devemos –, a proposta de uma industrialização (substituidora de importações), para se deter a marcha da crescente deterioração.” (CANO, 1985, p. 20)

Juscelino Kubitschek 1956-1960

Plano de metas (50 anos e 5). O plano possuía 31 metas

• Construção de Brasília, inaugurada em 1960.  Arquiteto Oscar Niemeyer e urbanista Lúcio Costa
• Criação das superintendências de desenvolvimentos (SUDENE, SUDAM, etc.).
• Abertura do país para entrada de multinacionais (Volkswagen, Fiat, Ford e GM). Grupo GEIA – Grupo Executivo da Indústria Automobilística
• Criação das Superintendências de Desenvolvimentos do Nordeste - SUDENE.
• A SUDENE estimulou o desenvolvimento da região nordeste e suscitou um debate robusto sobre a importância do planejamento regional no país.
• Celso Furtado, destaca-se na condução dos trabalhos da Sudene durante o governo JK. Foco: desenvolvimento industrial e investimentos sociais no intuito de romper com a política hidráulica que alimenta a indústria da seca.

Período militar 1964-1985

O desenvolvimento marcado pelo forte investimento Estatal o que demonstra a influência das ideias keynesianas que destacam a influência do Estado como indutor do crescimento.

Modernização conservadora - manutenção das desigualdades sociais e de renda.

“O golpe militar de 1964 [...] repõe integralmente a concepção autoritária que identifica o Brasil com o seu território. A Doutrina de Segurança Nacional, que a fundamenta, cabalmente expressa o entendimento ao qualificar o cidadão brasileiro contrário à ditadura como o 'inimigo interno', que põe em risco a integridade e a soberania do país" (MORAES, 2002, p. 126).

I PND (1970-1974) 

Destaca-se o controle das contas públicas e arrocho salarial. A despeito do aumento da concentração de renda nas classes mais abastarda o resulta desse processo pode ser observado no “Milagre Econômico”, período que as taxas de crescimento anual chegaram a ultrapassar 10% anual. 

“A estratégia de integração nacional, segundo a concepção do I PND, deveria ter a função de, simultaneamente, propiciar a expansão acelerada e auto-sustentada da economia por meio da ampliação do mercado interno e promover uma progressiva descentralização econômica, mediante o desenvolvimento do Sul, Nordeste, Planalto Central e Amazônia. Para alcançar tal objetivo o governo federal deveria lançar mão de incentivos fiscais regionais no caso do Nordeste e da Amazônia e, nas demais regiões, utilizar-se iam dos financiamentos propiciados pelos bancos oficiais, medidas tributárias, transferência da União e investimentos diretos do governo federal” (PATRICK e PIRES, 1999, p. 56).

Após a crise do petróleo de 1973, o planejamento estatal regional passa a ser expresso nos “Polos de crescimento”. O Estado almejava que o dinamismo dos “Pólos de crescimento “ fosse irradiado para outras áreas. De inspiração teórica do economista François Perroux era formado por áreas industrias criadas pelos incentivos do Estado. Com isso, os investimentos do Estado da escala macrorregional é direcionado para escala sub-regional. 

Polo petroquímico/industrial de Camaçari  1978  (BA)  

Zona franca de Manaus (AM) 

Conforme mapa acima na atualidade observa-se a ampliação do raio de atuação da Zona Franca de Manaus a renovação da isenção de IPI e ICMS impulsiona a atração de empresas

II PND 1974-1978

Elaborado com apoio do IPEA o II PND previa forte investimento setorial

Infraestrutura,  

Bens de produção

Energia:

     - Proálcool em 1975  (SP)

     - Exploração de petróleo na Bacia de  Campos  - 1977 (RJ) 

     - Construção da usinas nuclear de Angra (RJ)

     - Construção da hidrelétrica binacional de Itaipu - 1975 e 1982 (PR)

III PND 1980-1985

Não foi adiante

Problemas de balança de pagamentos

Pressão inflacionária

Contexto:

     Declínio do governo militar, Greves do ABC, Diretas Já.

Anos 1990 em diante

Reestruturação produtiva a partir do ideário toyotista e das políticas neoliberais 

Processo de privatização dos anos 1990 (CSN, Vale, Petrobrás, Eletropaulo (hoje AES Eletropaulo) etc.).

Desindustrialização, em parte, decorrente das políticas de combate a inflação baseada em taxas de juros elevadas.

Maior presença do capital transnacional (Walmart, Casino, Honda, Toyota, etc.).

Desenvolvimento de tecnopólos (Campinas, São José dos Campos, etc.).

Dificuldades de competição com a China e países desenvolvidos, falta de Know-how, (investimento em P&D)

Desconcentração industrial na Região metropolitana de São Paulo

Para Sandra Lencioni (1994) a “dispersão espacial da indústria” da capital paulista para o interior”  ganha impulso nos anos 1970, sendo intensificada nos anos 1990.

Apesar dessas mudanças São Paulo mantém sua centralidade, essa, todavia, não se relaciona mais a concentração industrial, mas sim a concentração financeira e a capacidade de gestão do capital.

Para Milton Santos e Maria Laura Silveira (2008, p. 269).“A cidade de São Paulo continua sendo, nesse novo período, o polo nacional. Todavia enquanto ascendem as atividades terciárias e de serviço, a indústria continua crescendo em terras paulistas, embora sua velocidade seja menor. São Paulo mantém sua posição hierárquica sobre a vida econômica nacional. Se ela perde relativamente o seu poder industrial, aumenta o seu papel de regulação graças à concentração de informação, dos serviços e da tomada de decisões”.

Guerra dos lugares ou Fiscal

Disputa entre cidades no intuito de atrair empresas com base na vantagem do incentivo público (doação de terrenos, isenção de impostos, construção de infraestrutura etc.). Com isso desenvolve-se a corporatização do território, uma vez que o Estado coloca-se a serviço das empresas a partir de pertenças promessas de benefício de todo município para o qual dirige-se as empresas.

[...] Nos lugares escolhidos, o resto dos objetos, o resto das ações, e, enfim o resto do espaço, tudo isso é, assim, chamada a colaborar na instalação da montadora; e tudo é permeado por um discurso sobre desenvolvimento, a criação de empregos diretos e indiretos, as indústrias de autopeças, a exportação. Nada se fala sobre a robotização do setor, a drenagem dos cofres públicos para o subsídio das atividades, a monofuncionalidade dos portos e de outras infraestruturas, os royalties e o aumento da dívida externa, a importação de peças e de veículos completos (SANTOS; SILVEIRA, 2008, p. 112-113). 

Governo FHC (1995-2002)

Estabilização econômica (Plano Real)

Privatização

No governo Itamar, vice de Collor, a equipe econômica conduzida por FHC emplaca um projeto de controle de inflação mais exitoso. A ancoragem cambial com a valorização do real em relação ao dólar estabilizar a inflação. O ajuste fiscal levado adiante no governo após a eleição de FHC, as privatizações, a implementação da Lei de responsabilidade Fiscal, a criação das agências reguladoras, o arroxo salarial, foram outras medidas que somadas permitiram a estabilização da economia. Entre as consequências negativas desse processo encontra-se os déficits da balança de pagamento devido a maior facilitada para importação, a redução dos empregos da indústria em decorrência de reestruturação e falências fazem parte desse cenário. 

Governo Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016)

Durante os governos do PT nota-se uma retomada do planejamento do país, a partir dos investimentos estatais. É indicador dessa mudança o forte investimento do BNDES em setores considerados dinâmicos e chaves para economia (petróleo, eletricidade, construção civil e agropecuária). Objetiva-se com isso ampliar o crescimento do país levando sua projeção internacional de forma competitiva. Tal preocupação levou Armando Boito Junior a classificar os governos do PT de neodesenvolvimentista de caráter neoliberal. Cabe atentar a preocupação desse governo reduzir as disparidades sociais, historicamente marcantes no país, a valorização do salário mínimo acima da inflação e o maior investimento em programas sociais foi persistente durante os governos Lula e Dilma. Obs.: a crise econômica externa (2008) e a instabilidade política do governo Dilma marca um período de retomada das desigualdades sociais no país.

Ferrovia Norte e Sul (em construção)

Transposição do Rio São Francisco (em fase de finalização)

Usina hidrelétrica de Belo Monte 

Pré Sal

Pontos da atualidade

• A economia brasileira torna-se mais internacionalizada.
• Cresce a desindustrialização e a dependência externa.
• O amplo processo de privatização não garantiu maior competitividade do Brasil.
• A ampla reforma trabalhista (governo Temer) baseada na flexibilização dos contratos de trabalho elevou a insegurança no emprego e não garantiu abertura de novos postos de trabalho.
• O planejamento de longo prazo sede lugar as propostas de intervenção setorial conduzidas pela iniciativa privada com financiamento do Estado. Predomínio da visão liberal.
• As disparidades regionais permanecem no território brasileiro cuja marca é a concentração da produção riqueza e renda no Estado de São Paulo.

Bibliografia

LENCIONE Sandra. Reestruturação urbana-industrial no Estado de São Paulo: a região da metrópole desconcentrada. In. SANTOS, M., SOUZA, M. A. de e SILVEIRA, M. L. Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Anpur-Hucitec, 1994.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2008.

CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil. 3º ed. São Paulo: UNESP, 2007.

MAMIGONIAN, Armen.  O Processo de Industrialização em São Paulo.  In. BPG, 1976 Nº 50.

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Editora brasiliense, 2012.