Brasil - planejamento regional 1930-1963

Por Herodes Cavalcanti

Objetivos do Planejamento

• Reduzir desequilíbrios regionais
• Estimular o desenvolvimento local da população e empresas.

Experiências modernas

Anos 1930

New Deal, governo  Roosevelt - agenda contra a grande depressão

Tenessse Valey Autority (TVA)

Investimentos públicos direcionados a região deprimida da bacia do Tenessee. Inspirou a Comissão do Vale São Francisco no Brasil

Construção de um conjunto de barragens para geração de energia elétrica  e   controle de enchentes. 

Suporte técnico para o desenvolvimento agrícola

Geração de empregos

Cassa per il Mezzogiorno agência estatal criada nos anos 1950 para desenvolver a região deprimida do sul da Itália – êxitos e retrocessos, a agência estatal foi fechada por corrupção). Inspirou a SUDENE no Brasil.

“A necessidade urgente de remediar a situação catastrófica – e que piorava sempre desde a Unificação – do Mezzogiorno no fim da Segunda Guerra Mundial, conduziu o governo italiano a adotar, de 1945 a 1950, uma série de medidas mais ou menos heterogêneas, mas cujo conjunto forneceu um arsenal de instrumentos de trabalho eficazes [...]” ( p. 335). 

A região como objeto de intervenção. In Geografia Ativa  1980 – B. Kayser e P. George.

Brasil

Governo de  Getúlio Vargas

Planejamento territorial e integração nacional como fundamentos.

Governo nacional desenvolvimentista  

No governo de Getúlio Vargas o planejamento foi predominantemente setorial, caracterizado pelo  desenvolvimento da indústria de base.

• 1941 - Siderurgia – CSN em Resende no RJ;   1953 - COSIPA em Cubatão -SP 

• 1942 – Fábrica Nacional de Motores - FNM (fabricou motores de aviões, caminhões e carros. Produziu carros (alfa romeu em parceria com empresa italiana e caminhões o famosos FNM).

• 1942 - Mineração – Vale em MG

• 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (organizou a legislação trabalhista anterior dando caráter de Lei Federal)

• 1945 - Energia – Criação da Companhia hidrelétrica do São Francisco - Chesf e da usina de Paulo Afonso na BA.

• 1952 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. – BNDE (Hoje BNDES)

• 1953 - Petroquímica – Petrobras

“A rigor, de 1933 a 1955, ela será uma industrialização restringida, dadas a incipiente produção nacional de bens de produção e a continuidade, em grande parte, da dependência do setor primário--exportador em determinar a capacidade para importar aqueles bens” (CANO,  2007 p. 50-51).

Características gerais:

• Desenvolvimentismo presente na ação estatal - estímulo a industrialização como forma de substituir importações e de romper as desigualdades presentes na dependência centro-periferia.
• Influência keynesiana presente no pensamento da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe).
• Teóricos: Maria da Conceição Tavares, Ignácio Rangel e Celso Furtado (Brasil); Raul Prebisch (Argentina).

“Retomemos alguns fatos do imediato pós-guerra. Em nível internacional, a Cepal advertia o mundo subdesenvolvido para o enorme e crescente hiato entre as nações ricas e pobres, em face dos resultados da forma do sistema de divisão internacional do trabalho, via relacionamento “centro–periferia”, com o que, se não fossem tomadas medidas urgentes e concretas, “as nações ricas tornar-se-iam cada vez mais ricas e as pobres, cada vez mais pobres”. Surgiu então, da escola Cepalina – a quem todos nós, latino-americanos, tanto devemos –, a proposta de uma industrialização (substituidora de importações), para se deter a marcha da crescente deterioração” (CANO, 1985, p. 20).

“Marcha para o Oeste” colonização estatal

Marcha para o Oeste (objetivo integrar os ‘áreas vazios’ do norte e centro  oeste), ex. Criação da cidade planejada de Goiânia e dos territórios federais de Amapá, Rio Branco e Guaporé. Ocupação do nordeste do Paraná dando origem as cidades de Londrina, Maringá, entre outras

Traçada do Setor Central a partir da Praça Cívica, em Goiânia — Foto: Eduardo Bilemjian/ Divisão de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura)

“A perspectiva geopolítica de atuação do Estado Novo fica evidente em vários programas governamentais [...] O projeto de ‘Marcha para o Oeste’, de colonização estatal, é um claro exemplo dessa visão, também a instalação dos parques nacionais do Itatiaia e de Foz de Iguaçu, e a publicação dos códigos das águas, mineral e florestal. [...] Na visão do país difunda pelo seu Departamento de Imprensa e Propaganda o Brasil era definido como a somatória de suas culturas regionais e a autenticidade ‘caráter nacional’ era localizada nas áreas distantes do interior e, portanto, o sentimento da verdadeira brasilidade residiria nos sertões (alterando assim a qualificação desses espaços assumida no império). (MORAES, 2011, p. 92).

Obs.: apesar da iniciativa do governo o desenvolvimento do país permaneceu concentrado no Sudeste, mantendo a tendência de desequilíbrios regionais.

Juscelino Kubitschek 1956-1960

Plano de metas (50 anos e 5). O plano possuía 31 metas

• Investimentos para integração do páis, exemplos: construção de Brasília e da rodovia Belém-Brasília.
• Criação das superintendências de desenvolvimentos (SUDENE, SUDAM, etc.).
• A SUDENE estimulou o desenvolvimento da região nordeste e suscitou um debate robusto sobre a importância do planejamento regional no país. Celso Furtado, destaca-se na condução dos trabalhos da Sudene durante o governo JK. Foco: desenvolvimento industrial e investimentos sociais no intuito de romper com a política hidráulica que alimenta a indústria da seca.
• Abertura do país para entrada de multinacionais (Volkswagen, Fiat, Ford e GM). Grupo GEIA – Grupo Executivo da Indústria Automobilística

Bibliografia

LENCIONE Sandra. Reestruturação urbana-industrial no Estado de São Paulo: a região da metrópole desconcentrada. In. SANTOS, M., SOUZA, M. A. de e SILVEIRA, M. L. Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Anpur-Hucitec, 1994.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2008.

CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil. 3º ed. São Paulo: UNESP, 2007.

MAMIGONIAN, Armen.  O Processo de Industrialização em São Paulo.  In. BPG, 1976 Nº 50.

PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Editora brasiliense, 2012.