Exercícios - A questão agrária nos EUA
Copiar e responder no caderno
a) Destaque a importância da democratização do acesso à terra para o desenvolvimento econômico dos Estados Unidos.
b) Copie um trecho do texto que justifique a resposta da questão (a)
c) Em linhas gerais, explique a permanência da concentração de terras no Brasil.
d) Como a concentração de terras no Brasil pode ser expressa em dados? (responder com base na tabela do final do texto).
A questão agrária nos Estados Unidos
Por Ademar Ribeiro Romeiro
“[...] Nos Estados Unidos, onde as oligarquias escravocratas foram derrotadas militarmente, as elites formadas de imigrantes e descendentes tinham uma clara consciência do país como uma nação em formação. Esta consciência se expressa claramente com o "Homestead Act", de 1862, que visava garantir legalmente a abertura do Oeste para as levas de imigrantes que começavam a afluir em massa da Europa.
É extremamente revelador notar que, um pouco antes no Brasil, as elites escravocratas procuravam, ao contrário, fechar a fronteira agrícola através da "Lei de Terras", de 1850. Esta lei estabelecia que as terras devolutas não seriam passíveis de serem apropriadas livremente, mas somente contra o pagamento de uma dada importância, suficientemente elevada para impedir o acesso à terra pelos imigrantes europeus que começavam a vir para substituir o trabalho escravo nas lavouras de café e pelos futuros ex-escravos.
Ao aportar nos Estados Unidos, o imigrante tinha a opção de tentar uma colocação no setor urbano-industrial ou "ir para o Oeste". É claro que esta possibilidade de "tentar a sorte" no Oeste não era tão simples como nos mostram muitos filmes. Era necessário ter algum dinheiro para cobrir os gastos com a viagem e a instalação, bem como a luta pela posse efetiva da terra estava além da capacidade de incontáveis famílias de pioneiros. O balanço, no entanto, foi altamente positivo. O papel dinâmico do vasto setor agrícola formado por unidades familiares no processo de desenvolvimento econômico americano é conhecido.
Um fato que merece destaque é a escassez permanente de mão-de-obra que esta abertura da fronteira agrícola provocava. Existem estudos onde este fato é apontado como um dos princi¬pais fatores explicativos do maior dinamismo tecnológico observado nas atividades produtivas em geral, e especialmente na indústria americana, comparada com a Europa. O empresário americano, confrontado com esta pressão permanente dos custos com mão-de-obra, procurava inovar, intro¬duzindo novos métodos produtivos que aumentavam a produtividade do trabalho. Do lado do se¬tor agrícola, desde o início, a escassez relativa de mão-de-obra e a grande abundância de terras estimulavam a introdução de todo tipo de inovação que aumentasse a capacidade de trabalho do "farmer" americano. Desse modo, a ocupação do solo se fez de forma relativamente extensiva, ma¬nifestando-se um processo precoce de mecanização agrícola.
Havia, portanto, um dinamismo tecnológico difuso em todos os setores produtivos que ti¬nha como um de seus principais fatores estimulantes a relativa escassez de trabalho provocada pe¬lo acesso livre à terra. Nessa situação, o êxodo rural irá se processar de modo equilibrado. Isto é, ele será fruto, principalmente, do aumento das oportunidades de emprego no setor urbano-indus¬trial. Em outras palavras, podemos dizer que, nos Estados Unidos, os fatores de atração para as ci¬dades preponderam sobre os fatores de expulsão do campo. O individuo sai do campo para a cida¬de, não porque foi expulso pelo proprietário de terras ou porque não tem as condições de sobre¬vivência, mas porque esta última lhe oferece todo um leque de opções profissionais mais bem remuneradas, além dos demais atrativos concernentes ao estilo de vida citadino, como atividades culturais inexistentes no campo [... ]”
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Estados Unidos e Japão. In: A REFORMA agrária no mundo. (Universidade aberta, 3). Disponível em: <www.íncrapnud.org.brj_pubsjfascíjfascí.htm>. Acesso em: 19 fev. 2000.
Propriedades de mais de mil hectares ocupam 45% da área rural do Brasil
Luísa Pessoa - Folha de São Paulo 06/01/2015 12h53
Apesar das declarações da nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, de que "não existe mais latifúndio no Brasil”, as grandes propriedades –as com mais de mil hectares (tamanho equivalente a pouco mais que seis parques do Ibirapuera) – ocupam 45% da área voltada a estabelecimentos rurais no país.
O Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgado em 2009, é a última pesquisa sobre o tema. Os dados podem ser consultados online.
A previsão é que o próximo censo agropecuário vá a campo em 2016 e tenha 2015 como ano de referência.
Segundo as informações coletadas pelo instituto –o levantamento foi feito de maneira declaratória, ou seja, a partir do que informavam os proprietários rurais nas entrevistas–, as pequenas propriedades (com menos de dez hectares) respondiam por apenas 2,3% do território brasileiro classificado como estabelecimento rural.
Apesar disso, 48% do número total de estabelecimentos rurais estavam nessa faixa. Ou seja, quase metade das propriedades rurais do país dividiam somente 2,3% da terra voltada à agropecuária no Brasil. Por outro lado, 0,92% das propriedades detinham 45% da terra (confira tabela abaixo).
Segundo um comentário presente no próprio relatório do IBGE: "Ao se analisar o Índice de Gini, utilizado para medir os contrastes na distribuição do uso da terra, percebesse que, no período intercensitário 19951996 a 2006, o Brasil ainda apresenta alto grau de concentração [fundiária], expresso por 0,856, em 1995, e por 0,872, em 2006".
No Gini, quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. Entre os Estados mais desiguais na distribuição da terra, estão Alagoas, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O relatório observou que, tanto na região Nordeste quanto Centro Oeste do país, a desigualdade acompanhou "o processo de modernização produtiva" e a inserção do Brasil no "mercado mundial de commodities agrícolas".
O censo também mostrou que, dos 16,6 milhões de trabalhadores rurais, 12,3 milhões trabalhavam na agricultura familiar. Ainda assim, a terra voltada a esse tipo de atividade era bem menor (80 milhões de hectares) do que a de empreendimentos não familiares (253,6 milhões de hectares).
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário de 2006
Observação:
1 Hectare (ha) = 10.000 m² ou 100 m comprimento por 100 de largura
O tamanho médio de um quarteirão nas cidades brasileiras é de 10.000 m² ou 1 ha.
O Parque do Ibirapuera em São Paulo possui 158,4 ha.