Transportes no Brasil
Ferrovias
Contexto: monarquia - D. Pedro II 1840-1889
A primeira ferrovia do Brasil, a Estrada de Ferro Mauá, foi inaugura em 1854, com um trecho de 14,5 km a ferrovia ligava o Porto de Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro. Posteriormente destaca-se a construção da São Paulo Railway (1862), ferrovia que ligava Santos a Jundiaí no Estado de São Paulo. Este empreendimento iniciado pelo Barão de Mauá foi finalizado pelos ingleses.
Esse cenário de expansão das ferrovias relaciona-se a dinâmica da economia cafeeira e ao crescimento urbano de São Paulo e Rio de Janeiro
Fonte: https://massa.ind.br/estradas-de-ferro-antigas/#Estrada_de_Ferro_Maua
Fonte: https://memoriatrt2.wordpress.com/2019/01/31/os-portuarios-e-a-luta-por-uma-gratificacao/estrada-de-ferro-jundiai-santos/
Rodovias
Foco em abertura de estradas
A partir do governo de Washington Luís (1926-1930) observa o foco em abrir em rodovias. O próprio Washington Luiz afirmava que “Governar é abrir estradas”. Destaca-se nesse período a Rio-Petrópolis, primeira rodovia asfaltada.
A importação de automóveis nesse período começa alterar a dinâmica dos transportes, o investimento em ferrovias diminui.
Fonte: Curvas. O traçado sinuoso é uma das características da estrada Rio-Petrópolis 30/09/1969 / Agência O Globo
São Paulo - “Em 1912, o sistema ferroviário tinha 188,7 km de extensão, chegando a 266 km em 1924. A essa altura, a população da cidade tinha mais do que dobrado e, com o crescimento desordenado resultante do boom do café e do desenvolvimento industrial, construiu-se o primeiro trecho asfaltado, ligando São Paulo a Santos. A classe média urbana emergente tinha agora acesso ao automóvel, o modelo T da Ford, disponível no mercado desde 1917. O início dos anos vinte testemunhou os primeiros congestionamentos em São Paulo, suas ruas estreitas lotadas de bondes e de Fords-bigodes” (MACEDO, 2001, p. 5).
Governo Vargas
Durante o governo Getúlio Vargas observa-se a continuidade no foco no sistema rodoviário, a qual na época representava a maior modernização e integração do território brasileiro.
A maior integração do território pode ser observada no programa "Marcha para o Oeste" e nos seguintes planos:
1934 – Plano Geral de Viação Nacional (PGVN)
1944 – Plano Rodoviário Nacional (PRN)
1945 – Fundo Rodoviário Nacional (FRN)
“Nesse período se deu a construção de importantes rodovias modernas: a Rodovia Padre Anchieta, ligando capital paulista ao litoral, a Via Anhanguera, ligando São Paulo à cidade de Jundiaí, e a rodovia Presidente Dutra entre São Paulo e Rio de Janeiro. Destacam-se também importantes troncos rodoviários no Nordeste – a Rodovia Transnordestina, Fortaleza-Teresina, a Central do Rio Grande do Norte, a Central do Ceará, a Central de Pernambuco e a Central da Paraíba” (XAVIER, 2014, p. 332).
Governo JK
No governo Juscelino Kubitschek (JK) 1956-1960 destaca-se o auge do investimento no sistema rodoviário. Insere-se no quadro do Plano de Metas desse governo a Criação do GEIA – Grupo Executivo da Indústria Automobilística que favoreceu a entrada de multinacionais (Volkswagen, Fiat, Ford e GM) do setor automotivo.
Destaca-se também o Plano Nacional de Viação (1954), o Plano Quinquenal de Obras Rodoviárias 1956-1960. Entre as rodovias de destaque deste período podemos citar a construção da rodovia Belém-Brasília
Fonte: artigo “A recepção da teoria dos polos de crescimento no Brasil” Autores: PEDRO HENRIQUE MAXIMO PEREIRA - UnB/UEG/PUC-GO - arqurb.phmp@gmail.com RICARDO TREVISAN - UnB - prof.trevisan@gmail.com.
“Fiel aos seus ideais e obstinado pela expansão rodoviária, JK mandou que as obras fossem tocadas, apesar da escalada inflacionária e do crescimento da dívida externa. A meta rodoviária foi a que mais extrapolou os limites impostos inicialmente, chegando 107% da meta revista para pavimentação (6.202 km) e 115 da meta revista para implantação (14.970 km), segundo Lafer 1970” (HUERTAS, 2018, p. 128).
Militares (1964-1985)
Continua a linha dos governos anteriores de priorizar a construção de rodovias para desenvolver o país a partir da maior integração nacional. Nesse período foram lançados os seguintes programas:
- Programa de Integração Nacional (PIN) decreto lei 1.106/70
- Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra), decreto lei 1.179/71.
- Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Prodoeste) decreto lei 1.207/72.
A abra rodoviária mais polémica dos militares foi a Transamazônica (BR-230), "obra faraônica inaugurada sem ser finalizada em 1972 no governo Médici. A extensão da rodovia de Lábrea (AM) a Altamira (PA) é de 1.751 km. Entre os impactos ambientais da obra destaca-se o desmatamento e a desarticulação e morte dos povos indígenas no contato com os homens brancos que atuaram na construção da rodovia.
Fonte: (MAISONNAVE; ALMEIDA, 2016, p. ?)
Anos 1990 em diante
Características:
Predomínio do transportes rodoviário em grande parte devido lobby político das empresas e da importância desse setor para puxar o crescimento econômico.
Maiores investimentos para integrar diferentes modalidades de transportes
Persistência do investimento corporativo
Maior participação do mercado
Estado concentra-se na função de regulação e fiscalização
“Custo Brasil” e o ideário neoliberal impulsionam essas mudanças.
Agências reguladoras
São criadas para regular setores que passaram por intenso processo de privatização.
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), criada em 2001
- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), criada em 2005
Maior investimentos e preocupação a diversificação dos meios de transportes: Hidrovia, Cabotagem
Navegação de longo curso (marítima)
Cabotagem
Navegação de cabotagem e a navegação entre portos do mesmo país.
Cabotagem - “[...] até o período técnico do território brasileiro (1870-1950) cumpria também a função essencial de transporte ‘longitudinal’ de passageiros [...] desde a década de 1950 vem conhecendo outros tipos de atribuições . É o caso do transporte de petróleo (e seus derivados) e de certos tipos alimentos” (CONTEL, 2008, p. 358-359).
Hidrovias
As principais hidrovias do Brasil são:
Hidrovia Tietê-Paraná: Com cerca de 2.400 km de extensão, esta via fluvial conecta os rios Tietê e Paraná, na região Centro-Sul do país. É fundamental para o transporte de cargas, como grãos, e para a conexão com portos exportadores.
Hidrovia Solimões-Amazonas: Com aproximadamente 3.550 km, esta via fluvial percorre a região Norte do Brasil e é uma rota importante para o escoamento de cargas, como grãos e minérios.
Hidrovia São Francisco: Com cerca de 2.700 km de extensão, esta via fluvial se estende ao longo do rio homônimo, abrangendo parte do Nordeste brasileiro. É crucial para o transporte de cargas, especialmente as derivadas do agronegócio.
Hidrovia da Madeira: Esta via fluvial percorre o rio Madeira, na região Norte do Brasil, e é utilizada principalmente para o escoamento de grãos.
Este modal de transporte possui elevada capacidade de carga e causa pouco impacto ambiental.
Entre os problemas enfrentados pelas hidrovias brasileiras, destaca-se o assoreamento dos rios, o que leva o governo a adotar medidas de dragagem para aprofundar a calha dos rios e de recomposição da mata ciliar nas margens dos rios.
Bibliografia
HUERAS, Daniel Monteiro. Configuração territorial dos caminhos rodoviários do Brasil: do papel ativo do Estado às concessões. Revista Transporte y Territorio N. 18 (2018)
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2008. Introdução e Cap. 1 A questão: o uso do território.
MAISONNAVE, Fabiano; ALMEIDA, Lalo de. Transamazônica - crime e abandono. Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta - 2016. Disponível em: https://docs.ufpr.br/~jrgarcia/macroeconomia_ecologica/Noticias/Transamaz%C3%B4nica%20%20crime%20e%20abandono%20-%20Cotidiano%20-%20Folha%20de%20S.Paulo.htm#introducao
XAVIER, Marcos. Os desafios de engenharia e a tecnicização do território. O exemplo da rede rodoviária brasileira. In. O Brasil. São Paulo: Record, 2008.